Tribunal rejeita demanda americana por emissões da aviação

LUXEMBURGO - O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) considerou que é legal que a Europa obrigue os aviões a pagar pela poluição atmosférica em seu continente, rejeitando uma demanda dos Estados Unidos contra a medida que entrará em vigor em 2012. Com o objetivo de aliviar o impacto da aviação no aquecimento global, a UE incluirá a partir de 1 de janeiro todas as companhias aéreas, europeias ou estrangeiras, que voam para e a partir da Europa no Programa de Comércio de Emissões (Emissions Trading System, ETS), que força os poluentes a pagar por cada tonelada de dióxido de carbono (CO2) emitida. O Tribunal de Justiça Europeu, com sede em Luxemburgo, confirmou a validade da medida que inclui o setor aéreo no sistema de intercâmbio de cotas de emissão. Da Agência France Presse.

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