Projeto de lei em tramitação na Assembleia autoriza desmatamento de 7,4 hectares de mata atlântica

Mais um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa para autorizar desmatamento de vegetação nativa. Dessa vez a autoria é de Augusto Coutinho (DEM), o mesmo que liderou recentemente discussão na Alepe sobre projeto de lei que permite a supressão de 691,4574 hectares mangue, mata atlântica e restinga em Suape. A obra, diz o texto, é para o alagamento de uma área para a formação de reservatório de uma pequena central hidrelétrica. O projeto de lei (PL), de número 1591, prevê o desmatamento de 7,4 hectares, distribuídos em 44 fragmentos, para a construção da central, chamada Pedra Furada, no município de Ribeirão, na Zona da Mata Sul. As áreas, segundo o PL, estão localizadas às margens do Rio Sirinhaém. O decreto denominando a obra como de utilidade pública, afirma o texto, está na Portaria n 15, de 16 de janeiro de 2008, do Ministério de Minas e Energia. E a Licença de Instalação já está dada pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH). O número, detalha o PL, é 01.10.03.020489-4 e tem validade até 15 de março de 2011.

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