Meta da ONU exige criação de novas áreas protegidas

BRASÍLIA - Para cumprir os compromissos assumidos na conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade, realizada em outubro passado em Nagoya, no Japão, o Brasil terá de aumentar a área das Unidades de Conservação (UCs). contabilizando as reservas estaduais, as áreas de proteção alcançam algo entre 15% e 16% do território brasileiro, calcula o secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Nagoya estabeleceu 17% do território terrestre para proteção da biodiversidade. Ainda não chegamos lá, disse o secretário. O Instituto Chico Mendes analisa 340 projetos de novas unidades e 12 deles se encontram em fase mais adiantada de estudo. O Brasil ainda não tem uma meta revisada a partir dos compromissos assumidos em Nagoya. A definição dessa meta ocorrerá junto com a proposta de uma nova estratégia de conservação da biodiversidade para o período do mandato da presidente Dilma Rousseff, com projeções até 2020, prazo das metas traçadas no Japão. Os primeiros passos dessa estratégia já foram dados. Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, visitou a Reserva Extrativista Terra Grande Pracaúba, na Ilha do Marajó (PA), que abriga 800 famílias e vive da exploração do açaí, com a promessa de acelerar a regularização fundiária e os planos de manejo desse tipo de reserva. Ainda sem acesso a saneamento, luz elétrica ou sinal de telefonia, a reserva Terra Grande Pracaúba recebeu certificado de concessão de direito de uso da terra, última etapa do processo de regularização fundiária. Eles não querem receber bolsa, eles querem produzir, disse a ministra, que defende um novo modelo de gestão para os parques nacionais e reservas. As UCs federais vêm sendo criadas desde os anos 1960, bem antes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), instituído em 2000. O Instituto Chico Mendes calcula que 80% das unidades tenham potencial de uso econômico a ser explorado em turismo, por exemplo, ou atividades extrativistas e até mesmo com cultivos. Todas podem ser usadas em pesquisa. As UCs não são para inglês ver, são para o brasileiro conservar a biodiversidade e compatibilizar com as atividades econômicas, insiste Izabella. Para enfrentar a pressão pelo pagamento de indenizações devidas, o ministério estuda a cobrança com desconto das multas aplicadas por crimes ambientais. Conta também com o mecanismo que permite que proprietários de terras compensem a ausência de reserva legal em seus imóveis mediante o pagamento da regularização de Unidades de Conservação. Por Marta Salomon (Agência Estado)

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