Esquenta debate entre governo e Senado na negociação do Código Florestal

BRASILIA - No primeiro encontro com a bancada do PMDB para tratar das mudanças pretendidas na tramitação do Código Florestal no Senado, a presidente Dilma Rousseff travou um duro embate com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e com o relator da matéria nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). No diálogo que alguns relataram ter chegado a um bate-boca, Dilma disse que vetaria caso a emenda 164, que trata de anistia para desmatadores, não fosse alterada. Do outro lado os dois insistiram com a presidente que o texto aprovado na Câmara não significa anistia a desmatadores. No Senado, Luiz Henrique já teve a primeira conversa com o relator do Código na Comissão do Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC) para costurar um texto alternativo à emenda 164 sem que seja necessário fazer dois outros substitutivos ao projeto da Câmara. A ideia é fazer uma distinção entre o produtor rural que desmata para plantar, e os desmatadores que derrubam madeira para vender. ; A presidente disse que não é nenhuma fundamentalista ambiental, mas reiterou que vai vetar qualquer anistia dada a desmatadores ; confirmou Waldemir Moka. Segundo senadores presentes, ao introduzir do assunto durante o almoço com a bancada do PMDB no Senado, Dilma destrinchou os 11 pontos que o governo pretende alterar. E foi contestada ponto por ponto por Moka e Luiz Henrique. ; Eu entendo que o Brasil é uma potência agrícola, mas eu tenho uma preocupação com a comunidade internacional. Tenho um compromisso em combater o desmatamento ; disse Dilma. ; Não há anistia a desmatadores no texto do Aldo senhora presidente! Se alguém me provar isso, sou o primeiro a votar contra ; rebateu Moka. A polêmica emenda 164 aprovada contra a orientação do governo na Câmara e que Dilma quer derrubar, diz: Supressão de vegetação (desmatamento) em àrea de Preservação Permanente e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008 poderá acontecer em caso de utilidade pública, interesse social, baixo impacto ambiental, bem como nas atividades agrossilvopastoris (lavoura e pecuária), ecoturismo e turismo rural. ; Eu coloquei claramente o que penso: o Código tem que garantir as florestas, as obras de infraestrutura e que o país continue sendo um grande supridor de alimentos e de biodiesel. O texto do Aldo não tem anistia. Vamos manter o máximo do texto da Câmara ; contou Luiz Henrique. Para acabar com a polêmica da emenda 164, segundo ele sua ideia é construir uma fórmula que diferencie o produtor que paga impostos, que tem matrícula como agricultor em seu sindicato e que efetivamente trabalha a terra, do derrubador de toras para vender deixando a terra nua. ; O que é preciso deixar claro é que quem desmatou depois de 2008, esse vai ser penalizado, não tem salvação. Vou ter um foco muito grande no pequeno produtor ; disse Luiz Henrique que hoje mesmo se encontrou com Jorge Viana. Jorge Viana, por seu lado, se reuniu com Aldo Rebelo e depois...

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