Nova proposta de relator irrita o governo

BRASÍLIA - O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na sexta, sua proposta de texto de conciliação para a lei. Segundo a Folha de S.Paulo apurou, o novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara. Uma fonte presente à reunião diz que o texto apresentado retoma quase tudo o que o governo não aceitaria: a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação permanente, a possibilidade de os Estados decidirem sobre onde é possível desmatar, a redução da proteção aos manguezais e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos até julho de 2008. O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) pediu a Rebelo que refizesse a proposta. O PT, que quer adiar a votação, acusou quebra de acordo. Os dois pontos mais sensíveis do substitutivo continuam sem resolução: a largura das APPs (áreas de preservação permanente) em margens de rio, ou ripárias, e a questão da reserva legal (área a ser deixada como mata nativa na propriedade) para imóveis de até quatro módulos fiscais. O governo queria que as APPs ripárias fossem mantidas em 30 metros, podendo ser reduzidas para 15 metros para fins de recomposição. Rebelo propôs reduzir a faixa de proteção a 7,5 metros para rios de até 5 metros de largura. A Contag [Confederação dos Trabalhadores na Agricultura] me pediu essa especificidade. Há um problema social, disse o relator à Folha de S.Paulo. Para a reserva legal, ficou a proposta original de Rebelo de só obrigar sua reposição em imóveis de até quatro módulos fiscais ou na área de um imóvel qualquer que exceder quatro módulos. O acordo [COM O GOVERNO]foi escrito, mas não havia sido vertido para a linguagem jurídica, justificou Rebelo. Ele diz que procura uma redação de consenso. Vou em busca da unidade. Questionado sobre se iria refazer seu texto numa versão 2.0, porém, Rebelo declarou: o automóvel é o mesmo. Por Claudio Angelo (Folhapress)

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