Cientistas querem adiar votação de Código Florestal

SÃO PAULO, SP - A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado na segunda-feira. As informações são da Agência Brasil. Como a votação do projeto de reforma divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o diálogo, termo escolhido no lugar de debate. A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader. Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado sobre a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara. De acordo com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio. Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas. O que está sendo proposto [no relatório de Rebelo] não tem embasamento científico, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse que tem fundamento a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição, diz o cientista. Ele ressalta, porém, que não acredita que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural. Para o advogado do Instituto Socioambiental, Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [O ESTUDO]no lixo. A ciência é parte, reconheceu. Os cientistas programaram entregar na tarde da segunda estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além deles, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. O documento será levado na quarta-feira à Casa Civil da Presidência da República. Da Folhapress.

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