Suape não cumpre acordos de compensação dos impactos ambientais

Concema Publicado em 26.03.2011, no Jornal do Commercio. Acima, planilha da CPRH com a situação dos acordos. Clique em FULL para visualizar e ESQ para retornar. De 11 intervenções no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife, que resultaram em desmatamento de Mata Atlântica ou mangue nos últimos dez anos, apenas uma teve seus danos ambientais compensados. O levantamento foi apresentado na sexta, 25,em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no Bairro do Recife, a primeira com a presença do novo secretário da pasta, Sergio Xavier. O único termo de compromisso cumprido foi o da Termopernambuco, que reflorestou três hectares de mangue para compensar uma área de manguezal com o mesmo tamanho, aterrada em 2011, com uma terraplenagem. Ao todo, os empreendimentos suprimiram nesses 10 anos 365,36 hectares de vegetação nativa, entre Mata Atlântica, mangue e restinga, além de 190 árvores. A planilha foi apresentada pela Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), responsável pelo licenciamento e fiscalização das obras em Suape. O levantamento atende à resolução n 03/2010 do Consema, de 28 de maio de 2010, que determina o envio ao conselho de relatórios semestrais, referentes aos termos de compromisso já firmados. O primeiro, pelo cronograma, deveria ser entregue em dezembro. A resolução estabelece, ainda, que a CPRH envie ao Consema, no mesmo prazo, relatório referente às autorizações de supressão de vegetação nativa com base na Lei n 14.046/2010, de 27 de abril de 2010, que autoriza o desmatamento de 508 hectares de mangue, 17 de mata atlântica e 166 de restinga. A CPRH, no entanto, não mencionou as autorizações em curso em Suape. Uma delas é para o Estaleiro Promar, que ocupará 80 hectares da Ilha de Tatuoca. Os conselheiros deliberaram que, na próxima reunião do Consema, a CPRH apresente nova planilha e Suape informe o andamento do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das obras de ampliação do complexo. A exigência de um novo Rima - o existente tem mais de 10 anos - é dos Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco. O Ibama também apresentou as autorizações que concedeu a Suape para desmatar, desde 1999. Foram 92,40 hectares, 74,94 de mangue e 17,56 de Mata Atlântica. Desde 21 de dezembro de 2008, com o decreto n 6.660, cortes superiores a 50 hectares têm que ter anuência do instituto. Caso o empreendimento esteja em Região Metropolitana, como é o caso de Suape, a exigência é de três hectares. Vamos trabalhar para que Suape seja um modelo de desenvolvimento sustentável, disse Sergio Xavier, que assistiu apenas ao final da reunião

Comentarios (1)Add Comment
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escrito por Tatiana Souza, março 29, 2011
Gostaria de passar uma informação ao(a) prezado(a) escritor(a) da matéria, já que a pessoa que passou a informação infelizmente equivocou-se. Quando o Secretário assumiu a reunião, apenas um ponto de pauta tinha sido apreciado. Restanto ainda três pontos de pautas. Assim sendo o Secretário participou de 75% dos assuntos da reunião.
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