Nova área do estaleiro Eisa não obtém anuência do Ibama

RIO - A nova área do Estaleiro Eisa, em Alagoas, foi a única entre os concorrentes da licitação para a construção de 28 sondas para a Petrobras que não conseguiu a anuência do Ibama para garantir seu licenciamento ambiental, informaram fontes do setor na terça (16). A apresentação do documento, que deveria ser feita na quarta (17) à estatal, era condição primordial para continuar no processo licitatório que envolve investimentos em torno de US$ 25 bilhões. O documento foi o mais recente alvo de polêmica envolvendo os sete proponentes da licitação que já está atrasada em quase um ano. A exigência de uma assinatura do Ibama que validasse as licenças de instalação para os estaleiros não instalados e de operação para os que possuem estrutura física, foi a forma que a Petrobras encontrou de padronizar os documentos apresentados pelas empresas concorrentes e evitar questionamentos jurídicos posteriores à conclusão da licitação. Durante todo o processo, a Petrobras recebeu uma enxurrada de recursos administrativos movidos pelos proponentes entre si. Os governos dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo chegaram a ameaçar juridicamente a Petrobras caso a exigência do tal documento fosse levada adiante. No caso capixaba, havia o temor de que o estaleiro Jurong, que pretende construir sua unidade no estado, pudesse ser desclassificado. Já o Rio temia pela instalação do estaleiro previsto pelo consórcio Alusa-Galvão para a região Norte Fluminense. De acordo com o diretor da área de Serviços da Petrobras, Renato Duque, não há perspectiva de novo adiamento da licitação. Após a entrega dos documentos, as propostas serão abertas pelos técnicos da àrea de Exploração e Produção juntamente com os envelopes para outra licitação, para a construção de mais três sondas de outro tipo. A data ainda vai ser definida. Por Kelly Lima Rio (Agência Estado)

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