ONG questiona licenciamento de porto da Bamin

SÃO PAULO -O complexo da Bahia Mineração (Bamin), no Estado de mesmo nome, pode sofrer atrasos devido a contestações ao processo de licenciamento ambiental do porto que a empresa pretende construir em Ponta da Tulha (norte de Ilhéus) para escoar o minério de ferro extraído no oeste do Estado. Além da mina e do terminal portuário, que será construído ao lado do porto Sul (estatal), o projeto da Bamin prevê também a construção de um retroporto para estocagem. Os investimentos devem somar US$ 1,8 bilhão. Na semana passada, a Bamin obteve licença prévia para a construção da mina e espera que a licença prévia para a construção do porto seja emitida até o final deste ano. Mas ambientalistas trabalham para barrar o processo. O grupo Ambientalista da Bahia, que atua em parceria com a Promotoria do Estado da Bahia e com o Ministério Público Federal, interpelou a diretora de licenciamento ambiental do Ibama, Gisela Forattini, com questões sobre o procedimento adotado. Entre vários pontos, a ONG questiona a construção do terminal em uma APA (área de proteção ambiental). Segundo o advogado que representa a ONG, Fernando Furriela, a implantação do porto em Ponta de Tulha pode configurar crime ambiental, pois conflitaria com o propósito específico da APA. Mesmo assim, anuências prévias foram concedidas ao projeto pelo governo estadual sem manifestação contrária do Ibama, o que é questionado pela ONG. Impacto Caso o Ibama não se manifeste nos próximos dias, a ONG vai entrar com ações civis públicas, junto com o MPF e com a promotoria estadual, para interromper o processo. Vamos trabalhar para que a legislação seja respeitada, diz o advogado. Procurado pela reportagem, o Ibama não se pronunciou a respeito. O presidente da Bamin, Clóvis Torres, disse que Ponta de Tulha foi escolhida porque o projeto ocasionaria impacto ambiental mínimo na região. No estudo de impacto ambiental, entregue ao Ibama, foram analisadas cinco áreas para a localização do porto, e Ponta de Tulha apresentava o menor impacto ambiental e o maior benefício social, afirma. O fato de o porto estar localizado sobre recifes de coral e de seu licenciamento ocorrer separadamente ao da Fiol (Ferrovia da Integração Oeste-Leste) -que faz parte do PAC e transportará o minério da Bamin- também é questionado pela ONG. Segundo Torres, a Bamin construirá uma ponte para minimizar os impactos. Mesmo assim, diz que a empresa trabalha com a possibilidade de ações serem abertas contra o projeto e que está confiante na aprovação pelo Ibama. Da Folhapress.

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