Caça às bruxas?

BRASÍLIA - Um grupo de inteligência, constituído há quatro meses por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), constatou a extração ilegal de informações genéticas da flora brasileira para fins comerciais, a chamada biopirataria. A investigação, cujo conteúdo é mantido em sigilo, foi deflagrada a partir da criação do Núcleo de Combate ao Acesso Ilegal ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado. Desde julho, a Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama contava com informações sobre um número crescente de casos de acesso ilegal ao patrimônio genético, bem como de tentativas de remessa de material biológico para o exterior, segundo descrição da portaria número 685 do instituto, que criou o núcleo de combate à biopirataria. Ibama e Ministério do Meio Ambiente não comentam as investigações e sequer confirmam a existência de operações de campo. Entretanto, O GLOBO obteve informações de que a estratégia é a mesma utilizada na operação Boi Pirata 2, deflagrada no Pará, que concentrou a fiscalização sobre as propriedades cujo nível de desmatamento era considerado elevadíssimo. Uma preocupação é diferenciar pesquisadores de biopiratas. Para autuar os infratores, os agentes se valem do decreto número 5.459, de 2005, que impõe treze níveis de penalidades a quem acessa ilegalmente o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado, denominação dada à captura de informações junto a comunidades indígenas, ribeirinhas ou quilombolas. Trata-se do acesso a plantas ou secreções animais, usados por tais comunidades como remédio ou tintura. Os mesmos elementos são visados pelas indústrias farmacêutica e de cosméticos. As sanções variam de simples advertências a multas, que chegam a R$ 50 milhões, caso o autor da infração seja pessoa jurídica. Companhias internacionais, com sede no Brasil, também estão sujeitas às sanções. A punição à biopirataria no Brasil, entretanto, é tratada como tabu, pois a legislação em vigor é considerada de péssima qualidade por cientistas e até mesmo por setores ambientalistas. As sanções se sustentam em uma medida provisória, editada em 2001, que não aponta regras para a repartiação de benefícios entre o setor privado, o governo e, eventualmente, as comunidades tradicionais. Nem dimensiona o valor potencial de uma informação genética extraída da biodiversidade. ; Essa lei é reconhecidamente ruim. Ajuda a confundir ciência e biopirataria. Louvo a fiscalização, mas se for uma caça às bruxas, essa investigação é estrategicamente inadequada. O governo precisa encaminhar com urgência o projeto de lei, definindo um novo marco regulatório ; avalia Eduardo Velez, ex-diretor de patrimônio genético do Ministério do Meio Ambiente. A investigação iniciada há quatro meses faz parte de um pacote de ações que o Brasil apresentou nos bastidores da Conferência Mundial da Biodiversidade, realizada em Nagoia, no Japão, no final d...

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