Uma chance para reparar erro histórico

Publicado no Jornal do Commercio, dia 12.07.2010. Texto: Ciara Carvalho e Verônica Falcão. Fotos: Alexandre Gondim, JC Imagem. Uma oportunidade para corrigir um erro histórico, o da construção das cidades às margens dos rios, é a lição que universidades e entidades de classe tiram da tragédia que se abateu sobre 67 municípios pernambucanos atingidos pela enchente do dia 18 de junho, 12 deles mais severamente. A ocupação junto aos cursos-d água tem origem nos engenhos de cana-de-açúcar, 500 anos atrás. O rio era usado como força motriz, na irrigação e para o escoamento da produção, relata a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PE), Vitória Régia de Lima Andrade. Hoje, existe energia elétrica para bombear a água e as estradas para o transporte do açúcar. Isso é, as cidades já não precisam estar tão perto do rio. A opinião é compartilhada pela Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais, professores das Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e, ainda bem, pelo governo do Estado, que coordena as atividades de reconstrução. Cumprir o Código Florestal, os planos diretores dos municípios e uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) sobre ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APP) é o que deve nortear, dizem os técnicos, desde a escolha do terreno à definição do que vai ser construído. Na quinta, o IAB promoveu debate sobre a reconstrução. Vamos fazer workshops temáticos e elaborar um documento para ser entregue ao governador Eduardo Campos, diz Vitória Régia. Serão recomendações técnicas que, acreditamos, terão fácil aplicabilidade. De acordo com o Código Florestal, de 1965 e sob polêmica reforma na Câmara dos Deputados, a distância de qualquer construção deve ser de, no mínimo, 30 metros das margens. A metragem é em função da largura do rio. Ou seja, quanto mais largo, maior a área non aedificandi. Mesmo se o Código Florestal fosse cumprido, é verdade, muitas casas teriam sido atingidas. Mas a extensão do problema seria menor, avalia o secretário de Recursos Hídricos, José Almir Cirilo. Ele, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Amaro João, e o próprio governador do Estado, Eduardo Campos, garantem: as casas não vão voltar a ocupar áreas de risco. Para a professora do Departamento de Ciência Florestal da UFPE Isabelle Meunier, não é à toa que a lei determina a preservação da mata ciliar num raio de pelo menos 30 metros. As plantas não evitariam o transbordamento do rio, mas certamente minimizariam os impactos do desastre sobre a população, avalia a engenheira florestal. ENCOSTAS O presidente da Associação Pernambucana de Engenheiros Florestais, Marcílio Luna, defende a proteção não só das margens, mas, no caso de áreas ainda sem ocupação urbana, de toda o leito de inundação dos rios. A várzea é área que a água tem para se espraiar. Esse é o momento de se analisar os rios que provocaram as cheias e planejar as ações, justifica. Temos a missão de...

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